2007-09-02

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL?

Bem, as férias acabaram e o “Largo da Graça” reabre para as conversas a que nos habituámos a ter aí, sob a sombra das oliveiras desta humilde praça de paz e liberdade.
Nas últimas semanas ocorreram vários casos que poderiam merecer a nossa atenção, mas entre eles destaco um, a respeito do qual muito gostaríamos de os ouvir.
Há duas semanas houve uma demonstração no Algarve, na propriedade privada de um agricultor de Silves, a respeito da recusa das plantações de transgénicos no nosso país, por parte de um grupo de pessoas que, alegadamente em acto simbólico, arrasaram uma pequena parte da plantação. Dizem de si que estão defendendo a saúde pública das poeiras que as maçarocas resultantes da manipulação genética provocam, para além de alertarem para os perigos do consumo desse tipo de alimentos. Perante a acção de destruição, assistimos, em plena televisão, às imagens de gente de cara tapada confrontada com a presença das forças de segurança –militares da GNR- que nada fizeram para proteger um bem alheio de um particular, com rosto, um cidadão como os outros.
Não lhes vamos perguntar a vossa posição quanto à agricultura de transgénicos, nem sobre o impacto que o consumo das produções daí resultantes possa ter na saúde pública. Também não vão questioná-los a respeito de estarem ou não de acordo com as manifestações de repúdio a estes produtos, mormente aquela que motivou esta proposta de conversa.
Antes vamos querer saber se acham que alguém tem o direito de impor o seu ponto de vista da forma como aqueles indivíduos o fizeram, isto é, pelo recurso à força e com o propósito consumado de destruírem bens legais propriedade de outrem.
Mas, mais importante, queremos saber o que pensam da actuação das forças da GNR chamadas ao local. Será que actuaram de acordo com os princípios do que deve ser um estado de direito? Acham que fizeram tudo o que estava ao seu alcance para protegerem a segurança de um dado cidadão e da sua propriedade e produção? Será que não merece qualquer preocupação uma tal actuação por parte daqueles que têm por nisso, antes de tudo, zelarem pelas liberdades públicas e para que as leis não sejam estioladas na prática dos comportamentos quotidianos?

Poderemos tomar esta acção como um caso de desobediência civil?
Enfim, interrogações que gostaríamos de ver debatidas por todos aqueles que já nos habituaram à beleza da inteligência e sensatez dos seus pontos de vista.
Desde já agradecemos a presença de todos os que tenham a generosidade de deixar as respectivas opiniões e fazemos votos para que o tema, mais uma vez, seja do vosso agrado e mereça a vossa atenta reflexão.
Bem hajam por isso e por tudo o que já deram a este espaço simples, onde as ervas agora se acastanham por entre os restos esbranquiçados das últimas margaridas.

34 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Espero que as tuas férias tenham sido boas.

Desculpa o à vontade, quando sou "cliente" do Largo há tão pouco tempo.

Mas vou só responder à pergunta que acho interessante:

"Poderemos tomar esta acção como um caso de desobediência civil?"


Mas quem poderá dizer se foi desobediência civil?
Quem sabe que ordens lhes foram dadas e por quem?

Mas de todos os modos vou responder à pergunta.

Para mim, foi sim, desobediência civil, quaisquer que tenham sido as ordens.
As polícias e os militares juram em cima de uma bandeira, a nossa, de cumprirem o seu dever.
Esse dever terá sempre de ser norteado nos princípios da Constituição que nos rege.


Beijinho

19:05  
Anonymous Anónimo said...

Bom tema para reatamento das conversas no Largo.

Pertinente, se tivermos em conta que por detrás de muitas destas acções aparentemente progressistas e generosas, muitas vezes se escondem os interesses mais estranhos a elas e os poderes mais reacionários. Atrás das lindas palavras, estão muitas vezes propósitos muito egoístas e pouco dados à vida em liberdade.

Mas a Marta coloca a discussão no ponto certo, pois a ter havido desobediência só pode ter sido a das forças da GNR e perante aquilo que juram servir, a defesa das liberdade e da segurança de cada um. O que ali aconteceu foi um acto no mínimo fora da lei, violador desta última e aquilo que vimos foi uma complacência que não se assemelha nada à força com que já vimos aquelas forças cairem sobre manifestações de trabalhadores clamando por aquilo a que têm direito.

Sinais dos tempos, como se diz por aí?
Talvez, mas nesse caso de tempos perigosos.

Boa semana para todos

21:35  
Anonymous Anónimo said...

Bom tema para reatamento das conversas no Largo.

Pertinente, se tivermos em conta que por detrás de muitas destas acções aparentemente progressistas e generosas, muitas vezes se escondem os interesses mais estranhos a elas e os poderes mais reacionários. Atrás das lindas palavras, estão muitas vezes propósitos muito egoístas e pouco dados à vida em liberdade.

Mas a Marta coloca a discussão no ponto certo, pois a ter havido desobediência só pode ter sido a das forças da GNR e perante aquilo que juram servir, a defesa das liberdade e da segurança de cada um. O que ali aconteceu foi um acto no mínimo fora da lei, violador desta última e aquilo que vimos foi uma complacência que não se assemelha nada à força com que já vimos aquelas forças cairem sobre manifestações de trabalhadores clamando por aquilo a que têm direito.

Sinais dos tempos, como se diz por aí?
Talvez, mas nesse caso de tempos perigosos.

Boa semana para todos

21:35  
Anonymous Anónimo said...

Peço desculpa pela repetição do comentário.

Solicito que a duplicação seja eliminada e mais uma vez apresento desculpas pelo incómodo.

Um abraço

21:36  
Blogger mac said...

Na semana passada, acho que no Diário Digital, saiu 1 noticia que dizia que no acampamento de Verão do Bloco de Esquerda iria haver 1 workshop sobre desobidiência civil e a melhor forma de a praticar.
Fica agora a pergunta: e se a GNR tivesse feito algo? Seria logo abertura de telejornal o facto de a GNR intervir numa manifestação pacifica (que seria isso que alegariam), e o BE e PCP gritariam logo que se estaria a ferir a liberdade de expressão. Infelizmente a polícia é sempre presa por ter cão e por não ter.

15:06  
Anonymous Anónimo said...

Aquilo que se passou foi uma arruaça, para não dizer uma acção criminosa e a actuação das forças da ordem uma vergonha.

22:16  
Anonymous Anónimo said...

Olá MAC


A polícia, podia ter intervindo, não antes, mas logo depois de ter começado, em vez de ficar especada a ver, uma cultura licenciada, ser destruída.

Como deve calcular vamos ser todos nós, através dos impostos, a pagar o que foi destruído mais as indemnizações.

Beijinhos

22:46  
Anonymous Anónimo said...

A esquerda dificilmente se pode rever numa coisa destas se quiser manter a seriedade do combate político dentro das regras da democracia.
Isto não é desobediência civil, é um simples acto de subversão da ordem pública, com destruição da propriedade alheia, coisa punível pela lei.
Há alternativas a este tipo de comportamentos para que se discuta e tomem medidas a respeito deste problema. Assim, o debate está feito, aqueles miúdos de cara tapada -porquê? Estamos em algum regime policial? Estamos perante as prisões da PIDE?- querem impor-nos a sua visão sobre o assunto e da maneira que o fazem não custa muito duvidar que a razão possa estar do seu lado.

22:11  
Anonymous Anónimo said...

Faço minhas as palavras do Paulo.
Acrescento que assistimos a um dos tiques das tendências totalitárias, neste caso sob a forma da preocupação com a nossa saúde.
Lembro-me de uma frase de Alfred Sauvy que dizia daqueles que estudam o homem, pretenderem muitas vezes construir-lhes a felicidade, mesmo contra as suas vontades.
Foi o que ali vimos.

17:50  
Blogger ESTÓRIAS DE ALHOS VEDROS said...

São, quanto a mim, dois direitos fundamentais em confronto: o direito à propriedade privada e o direito ao protesto. Ambos com a sua validade e reserva.
A solução é complexa, mas passa pelo RESPEITO PELO OUTRO, pelo equilibrio entre o privado e o público.

Luís Mourinha

23:06  
Blogger ESTÓRIAS DE ALHOS VEDROS said...

Visitem o http://estoriasdeoutrosvelhos.blogspot.com/

23:07  
Anonymous Anónimo said...

O direito ao protesto não pode ser confundido com a violência gratuita que foi o que ali se passou.
Reservemos as atitudes mais radicais para coisas mais importantes e ocasiões mais apropriadas.
Se calhar os pais daquela rapaziada que ali estava de cara tapada nunca tiveram salários em atraso.
Se for por isso a GNR teria batido.

11:51  
Anonymous Anónimo said...

É assim mesmo, Sr Armando.

18:51  
Anonymous Anónimo said...

Estema está mal colocado. Teria muito mais interesse debater este problema que se prende com a produção e o consumo dos transgénicos.
Assim, a resposta é evidente. Só pode ser aquela que de uma maneira ou de outra todos têm dado.

21:04  
Anonymous Anónimo said...

Errata:

Este tema

Desculpem o erro

00:16  
Anonymous Anónimo said...

Concordo com a Carla. Teria sido uma discussão mais proveitosa e provavelmente teria suscitadomais interesse.
Não é por isso que o Largo perde tudo o que de muito positivo já conseguiu.
Parabéns ao Luís por tudo o que tem feito.

23:21  
Blogger jm said...

Deixo aqui um artigo interessante sobre o assunto:

"Frequentemente, um pequeno acontecimento revela aspectos da vida colectiva que, apesar de importantes, permanecem submersos na consciência dos cidadãos e na opinião pública. A destruição de um campo de milho transgénico no Algarve é um desses acontecimentos. Atraves dele revelaram-se, entre outras, as questões da legitimidade das lutas sociais, da propriedade privada, da influência dos interesses económicos nas legislações nacionais, do papel do Estado nos conflitos sociais, da construção social da perigosidade de certos grupos sociais e da possivel nocividade dos organismos geneticamente modificados (OGMs) para a saúde publica.

As lutas sociais são frequentemente compostas de acções legais e ilegais. Os actos fundacionais das democracias modernas foram, quase sem excepção, ilegais: greves e manifestações proibidas, lutas clandestinas, insurreições militares (como 0 25 de Abril), actos que hoje consideramos terroristas (como os do "terrorista" Nelson Mandela). Em certos contextos, os activistas podem escolher entre meios legais e ilegais (como no caso vertente), noutros não tem outra opção que não a da ilegalidade.

A propriedade privada é um alvo dificil, porque as concepções sociais a seu respeito são muito contraditórias e evoluem historicamente. Os primeiros impostos sobre o capital industrial não foram considerados pelos empresários como uma violação do direito de propriedade? Há violacões da propriedade privada que não causam qualquer comoção social apesar de serem graves, por exemplo, os salários em atraso. No caso dos transgénicos, o tratamento do direito de propriedade apresenta contradições flagrantes. Por um lado, a polinização cruzada faz com que culturas convencionais venham a ser contaminadas pelos OGMs, o que, sendo uma violação do direito de propriedade, não levanta nenhum clamor. "
Boaventura de Sousa Santos na Visão de 30 de Agosto.

05:26  
Anonymous Anónimo said...

Os transgénicos têm, sempre, levantado muita polémica.

Por incrível que pareça, porque até a mim me espanta, é ainda não ter conseguido tomar uma posição, sobre este assunto.

A mim, o que mais me custa é serem os estudos pró e contra os transgénicos de igual modo científicos, com a mesma qualidade sustentada de argumentos.

Ainda não vi escrito, ou ouvi falar com bases científicas no eventual mal, que possa fazer à saúde pública.

O que tenho ouvido falar, tal como JM diz em cima, é na contaminação das outras culturas, e na mudança dos ecossistemas.

Percebo que a mudança dos ecossistemas, podem parecer à primeira vista, como um suficiente mal que a todo o custo tem de ser evitado.
só que...também não estou muito convencida disso.

Não me batam antes de eu acabar o raciocínio

Para mim, inqualificável, insustentável, vergonhoso, é a fome que grassa pelo planeta, é a quantidade de crianças e de adultos que morrem de fome.
É verem-se em países paupérrimos, as culturas serem devastadas pelos gafanhotos ou pelas doenças que sempre aparecem nas culturas, e onde não há dinheiro, nem cultura para andar a fazer tratamentos desinfestantes.

Se os trangénicos conseguirem, fazer com que culturas não sejam arrasadas, se conseguirem diminuir a fome no planeta, por mim, venham eles.

Muda o ecossistema? e depois? não é isso que o homem tem andado a fazer desde que é homem?

Esqueceram-se que os ciclos da natureza na Terra existem? Esqueceram-se que estamos a caminho de mais uma época Glaciar?
Vamos adiantá-la cem ou dozentos anos? e depois?

Esqueceram-se que o nosso Sol vai desaparecer? que a Terra deixará de ter Homens muito antes de isso acontecer devido às diferenças de temperaturas?

Porque não, não se deixar de morrer de fome enquanto cá andamos?

Que pensaríamos nós dos trangénicos, se fossemos nós que estivessemos a morrer de fome?

Pois é, continuo sem me decidir.

17:51  
Anonymous Anónimo said...

Este debate está fraco.

18:28  
Anonymous Anónimo said...

Não é a produção de trangénicos que vai resolver da fome no mundo. O problema da fome é um problema político, não de escassez de alimentos. Isto leva directamente para a questão da propriedade privada. Na minha opinião, a única legitimidade que fulano de tal tem para dizer "esta terra é minha", prende-se com a utilização que faz dela. A vítima dos encapuçados estava em terreno escorregadio. Ele sabia com certeza que a legislação em Portugal sobre os trangénicos é muito dúbia. E devia saber que precisamente por isso, ia enfrentar pouca concorrência, o lucro fácil era quase garantido, já que há muitas dúvidas sobre os benfícos dos trangénicos. Para mim a terra, antes de ser de cada um, é de todos. Só condeno terem ido de barretes na cabeça. deviam ir destapados, mesmo que fossem presos. E devíamos também ir de noite plantar batatas e cenouras às escondidas nesses campos de golf no alentejo, aproveitar a quantidade astronómica de água que é preciso para regar a relva. E no dia seguinte chegava lá o turista com o taco e econtrava uma horta. De certeza que tirava fotografias.

17:26  
Anonymous Anónimo said...

Desculpe pôr em dúvida o que diz João Silva

até porque sei pouco destas coisas, mas, como diz?
O problema da fome não é da escassez de alimentos?
Onde é que não é?
Na Europa?
Na América?
Em àfrica?
Na China?
No Japão?
E ainda devem faltar muitos.
Só gostava de saber em que zona do globo é que a escassez de alimentos não tem a ver com a fome.

21:54  
Anonymous Anónimo said...

Cara Marta. Fiz uma busca no google e a primeira coisa que me aparece é esta: um site chamado A Fome no Mundo, um problema sem solução?http://www.pime.org.br/mundoemissao/fomesolucao.htm
com um texto de apresentação ao problema da fome no mundo no qual a primeira coisa que aparece é, e faço copy paste:
"A fome é causada porque o mundo não pode produzir alimentos suficientes. Não é verdade! A terra tem recursos suficientes para alimentar a humanidade inteira.
A fome é devida ao fato de que somos “demais”. Também não é verdade! Há países muito populosos, como a China, onde todos os habitantes têm, todo dia, pelo menos uma quantidade mínima de alimentos e países muito pouco habitados, como a Bolívia, onde os pobres de verdade padecem fome!
No mundo há poucas terras cultiváveis! Também não é verdade. Por enquanto, há terras suficientes que, infelizmente, são cultivadas, muitas vezes, para fornecer alimentos aos países ricos!
diz também este site que o problema da fome é devido às monoculturas, às multinacionais, À dívida externa, aos conflitos armados.
Parece que o cultivo de trangénicos não contribui para acabar com a fome.

00:13  
Anonymous Anónimo said...

Peço desculpa, esqueci-me de assinar. o texto acima é meu.

00:14  
Anonymous Anónimo said...

Olá João


Desculpe-me, mas nunca me chegou uma opinião, principalmente se não for fudamentada.
Nenhuma das que falou está fundamentada, a não ser por dizer que "é falso, porque é falso".
Isso não são argumentos credíveis, pelo menos para mim.

O facto de os chineses terem poucos alimentos diários, também não quer dizer que não passem fome.

Fome, não é sou não comer, isso é jejum.
Fome, é não ter a alimentação necessária.

mais uma vez peço desculpa, mas esses argumentos não são suficientes para contrariar os meus.

Cá em Portugal a tentativa de acabar com a propriedade privada, deu maus resultados, pela incompetência generalizada.

A propriedade privada seria um outro debate se calhar interessante, ou talvez não.
Não a defendo com unhas e dentes, mas não há, penso, muito bons resultados no mundo com a ausência da propriedade privada.

22:04  
Blogger Irritadinha said...

O uso da força nunca foi um meio feliz para instaurar qualquer género de ideias, ou ideais.

Não acompanhei a notícia com a devida atenção confesso, mas pelo que entendi e me foi dito, entraram em propriedade privada destruindo algo que era de outrem. Neste caso diria que houve uma completa ausência de civismo, e mais do que óbvia falta de respeito pelo outro e sua actividade/opinião.
A actuação da GNR pareceu-me a correcta, tendo em atenção o que aconteceu.

Mais uma vez digo, a minha opinião é apenas baseada no que me foi contado, e do que li muito por alto, pelo que desde já peço desculpa caso tenha cometido algum erro na avaliação do assunto.

Sofia

02:05  
Anonymous Anónimo said...

passei para deixar um grande olá!

12:54  
Blogger tacci said...

Ainda venho a tempo?
O "Largo" parece que tem estado um bocadinho parado, o que de vez em quando acontece. Neste caso é óptimo porque permite a um retardatário como eu dizer uma coisita ou outra.
Em primeiro lugar, a invasão do campo de milho do infeliz proprietário, não foi um acto de desobediência civil.
A desobediência supõe a existência de uma ordem anterior, "faz!". A desobediência civil consiste em "não fazer". O exemplo mais antigo e mais claro é o do Ghandi e o monopólio do sal.
Ninguém atacou os armazéns monopolistas, ninguém interagiu sequer com eles. Limitaram-se a ignorá-los.
É evidente, para mim, que o campo de milho não estava neste caso. Foi efectivamente atacado e destruído. Parece-me, a mim ignorante destas coisas, que não era o agricultor o culpado do problema: porquê, então, ser ele o objecto do protesto?
Não quero dizer com isto que toda a violência contra os bens alheios seja ilegítima. Pensemos, por exemplo, na corda com que um sequestrador nos amarra, na força policial que é mandada contra nós - quando estamos, ou, pelo menos, nos julgamos cheios de razão.
É legítimo quebrar a corda. Julgo que é legítimo resistir à força policial. Mas aqui já não se trata de desobediência civíl. Trata-se de resistência a uma autoridade que se não reconhece. O gang de sequestradores é claramente ilegítimo, partir a corda (a propriedade deles sequestradores) deteriorá-la, é reconhecidamente um direito. A polícia de uma dada organização governamental, que se proclama e é aceite (quando é) por uma maioria aleatória, está no caso da corda: o dano que lhe for causado não é igualmente legítimo?
Pessoalmente, julgo que sim, mas...
O "mas" é a proporção. Se eu posso mandar pelos ares Carrero Blanco, rebentar com um torturador de Abu Garib ou de qualquer outro sítio, terei de ter muito cuidado para não atingir, nem o filho de cinco anos, nem a empregada doméstica, nem o cão que guardava a cerca e que nada tinham feito para merecer ficar estropiados. O direito a desobedecer e o direito a revoltar-se têm, para mim, um limite muito claro: o Estado, a lei que se lixem; as pessoas merecem ser salvas.

22:25  
Anonymous Anónimo said...

Tantos meses passaram que a sensação que temos é que o blog encerrou.
É pena, pois foi o blog mais original e interessante que encontrei neste espaço virtual da blogosfera.
A melhor sorte para o Luís e muito obrigado pelos bons momentos que nos proporcionou em termos de debate e de aprendizagem nos mais variados assuntos.
Se houver um regresso que seja o mais breve possível.

23:40  
Blogger ATIREI O PAU AO GATO said...

Este comentário foi removido pelo autor.

23:56  
Anonymous Anónimo said...

Já vi que este blog acabou.
É pena.

23:08  
Blogger tacci said...

Pois.
Vim cá matar saudades - ou alimentá-las, talvez.
Um abraço e, espero, até breve.

03:42  
Blogger Irritadinha said...

Quando temos novo post?

13:49  
Anonymous Anónimo said...

Vale a pena ler este blog de fio a pavio.

14:33  
Anonymous jasa ekspedisi said...

Mampir nich...
menarik sekali blog anda, dan saya sangat suka..
Salam....

11:51  

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