2007-09-02

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL?

Bem, as férias acabaram e o “Largo da Graça” reabre para as conversas a que nos habituámos a ter aí, sob a sombra das oliveiras desta humilde praça de paz e liberdade.
Nas últimas semanas ocorreram vários casos que poderiam merecer a nossa atenção, mas entre eles destaco um, a respeito do qual muito gostaríamos de os ouvir.
Há duas semanas houve uma demonstração no Algarve, na propriedade privada de um agricultor de Silves, a respeito da recusa das plantações de transgénicos no nosso país, por parte de um grupo de pessoas que, alegadamente em acto simbólico, arrasaram uma pequena parte da plantação. Dizem de si que estão defendendo a saúde pública das poeiras que as maçarocas resultantes da manipulação genética provocam, para além de alertarem para os perigos do consumo desse tipo de alimentos. Perante a acção de destruição, assistimos, em plena televisão, às imagens de gente de cara tapada confrontada com a presença das forças de segurança –militares da GNR- que nada fizeram para proteger um bem alheio de um particular, com rosto, um cidadão como os outros.
Não lhes vamos perguntar a vossa posição quanto à agricultura de transgénicos, nem sobre o impacto que o consumo das produções daí resultantes possa ter na saúde pública. Também não vão questioná-los a respeito de estarem ou não de acordo com as manifestações de repúdio a estes produtos, mormente aquela que motivou esta proposta de conversa.
Antes vamos querer saber se acham que alguém tem o direito de impor o seu ponto de vista da forma como aqueles indivíduos o fizeram, isto é, pelo recurso à força e com o propósito consumado de destruírem bens legais propriedade de outrem.
Mas, mais importante, queremos saber o que pensam da actuação das forças da GNR chamadas ao local. Será que actuaram de acordo com os princípios do que deve ser um estado de direito? Acham que fizeram tudo o que estava ao seu alcance para protegerem a segurança de um dado cidadão e da sua propriedade e produção? Será que não merece qualquer preocupação uma tal actuação por parte daqueles que têm por nisso, antes de tudo, zelarem pelas liberdades públicas e para que as leis não sejam estioladas na prática dos comportamentos quotidianos?

Poderemos tomar esta acção como um caso de desobediência civil?
Enfim, interrogações que gostaríamos de ver debatidas por todos aqueles que já nos habituaram à beleza da inteligência e sensatez dos seus pontos de vista.
Desde já agradecemos a presença de todos os que tenham a generosidade de deixar as respectivas opiniões e fazemos votos para que o tema, mais uma vez, seja do vosso agrado e mereça a vossa atenta reflexão.
Bem hajam por isso e por tudo o que já deram a este espaço simples, onde as ervas agora se acastanham por entre os restos esbranquiçados das últimas margaridas.

2007-07-07

BOAS FÉRIAS PARA TODOS

Estamos nos meses balneares e todos aproveitamos as férias para nos desligarmos do dia a dia das vidas de trabalho e residência. Por isso também esta Praça ficará inactiva até o primeiro Domingo de Setembro.
Até lá, sem nunca deixarmos de em primeiro lugar agradecer as vossas visitas e tudo quanto têm feito por este humilde largo de oliveiras, deixamo-los com o gozo das folgas e as memórias de outras que sempre sobem dos corações aos cérebros.
Assim, convidamo-los a que apenas nos falem de algum momento que tenham vivido nestas alturas, ou que nos falem das férias que passaram ou estão a passar ou, tão só, que nos digam olá como se faz num postal ilustrado para com um amigo.
Os melhores votos que as férias lhes revigorem as energias e que encontrem a paz e o amor necessários para que voltem satisfeitos e felizes e mais ricos dentro do peito.
E não esqueçam, em "O Pau", as "Conversas de Rui e Luís" que ainda permanecem esta quinzena e as "Fotos Que Gritam" que seguem o mesmo ritmo. "O Clube", continuará aberto, apenas com descansos prolongados nos próximos vinte dias.
O melhor bem-haja para aqueles que passarem por aqui.

2007-06-24

MAIS VALE UMA PERGUNTA NA BOCA QUE DUAS CERTEZAS A VOAR

LANÇAMENTO DO M.F.I.

O prometido é devido!
Depois de vários meses de gestação, nasce o espaço MFI (Movimento das Forças Interrogativas). Por empréstimo (alvará virtual) ocupamos o Largo da graça, Blog conceituado da nossa Praça, para fazer passar a Mensagem e abrir as portas às devidas interrogações. Um dia, quem sabe, poderemos dispor de uma morada própria, onde as nossas convicções possam emergir e “saltar para fora”, na parte de cima do iceberg castrador. Para já, aceitamos o privilégio de (re) aparecer no Largo, no qual partilharemos as nossas perguntas e inquietações.

Mais do que um espaço afirmativo, o MFI é o lugar das perguntas. O Topos onde situamos o Movimento situa-se para além das imposições, dos dogmas ou visões politico-partidárias. Por isso, ainda não existe em lugar algum. Por isso ainda é uma (u)topia (porque não tem topos definido). Vai passar a existir a partir de agora, disponível para todos os que nos queiram visitar.
É um espaço de cidadania, onde habitam as perguntas, as questões, as dúvidas partilhadas. Esse é o espírito do MFI! E cidadania quer dizer “vida na Cidade” ou na sociedade, que é de todos e de cada um. É o tal espaço público, não politizado, onde os participantes podem dizer de sua justiça.
É um espaço sem regras, a não ser as regras do bom-senso. Cada um responde por si, pelo que diz e pelo que faz; mas, no MFI apenas esperamos interrogação, reflexão individual e conjunta sobre as questões da sociedade portuguesa e global. Por isso, é um espaço e um tempo filosófico, no qual se dispensam ataques pessoais, críticas destrutivas ou disputas partidárias.

Venham visitar-nos!
Deixem as vossas Interrogações.

MFI Sempre!

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Vivemos na Cidade!Vivemos juntos numa dimensão pública, que partilhamos com os outros. As Cidades surgiram, na verdadeira acepção, com a "Polis" ateniense grega, precisamente quando o privado se cruza com o público, com a necessidade de avaliar e discutir as questões públicas. A Assembleia grega era participada por todos os cidadãos. Todos subiam ao "Monte" (Espaço Público) ou se passeavam (peripateteando) pela Àgora para dizer de sua justiça.
Surgiu assim, o modelo ocidental de cidadania e de participação pública.Hoje nas democracias ocidentais a discussão pública é fundamental. Elegemos os nossos representantes, que falam por nós e que decidem por nós. Não subimos ao Monte (Parlamento), mas temos direito/ privilégio da palavra.

Como fazer valer a nossa palavra? Como participar na vida pública?Até que ponto somos ouvidos pelos nossos Representantes?Qual o modelo de Democracia ideal para os nossos tempos?Como exercer o direito de cidadania? Direito ou privilégio?

Ass: Movimento das Forças Interrogativas
Portugal, 22 de Junho de 2007
Como dissemos, entre e converse. Partilhe connosco as suas opiniões sobre assuntos, assim o esperamos, do interesse do comum dos mortais.Para conhecer melhor este espaço entre na secretaria. Aí obterá toda a informação necessária a respeito de toda a constelação de "Atirei o Pau ao Gato".
E não perca no "Pau" a nova série de textos que a partir desta quinzena começamos a publicar. A vossa presença, as vossas ideias, serão sempre motivo de alegria e enriquecimento para nós.

2007-06-10

LEGALIZAÇÃO E LIBERALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

A prostituição em Portugal está a aumentar.

São cada vez em maior número as estudantes universitárias que recorrem à prostituição, como meio de aumentarem os seus proventos e assim poderem ter acesso a roupa de marcas e poderem ir mais vezes a discotecas.
É uma bola de neve. Cada uma que entra neste mundo, fala com as amigas, que falam com as amigas, que falam, ainda, com mais amigas, e não tem fim o ciclo.
Por outro lado, cada vez vêm mais raparigas do estrangeiro, Brasil e países de leste, para bares de alterne.

A prostituição em Portugal está despenalizada, ou seja, a prostituta pode exercer a sua profissão, que não é crime, mas não existe perante a lei, nem perante a Segurança Social. Não tem nenhum direito, nem nenhum dever. Para mim, é o máximo da hipocrisia da sociedade.
O proxenetismo é o único criminalizado.

A liberalização, feita por si só, liberaliza também todas as casas que negoceiam em sexo, sem garantir a segurança das prostitutas.
A legalização da prostituição, pretende garantir, às prostitutas, os mesmos direitos e deveres que têm todos os cidadãos: direitos ao trabalho, à Segurança Social, à saúde e o pagamento de impostos. Alem disso pretende, também, acabar com o tráfico de mulheres e combater a exploração de menores e de mulheres estrangeiras.

No entanto, este é um assunto altamente polémico na sociedade portuguesa e em quase todos os países da Europa.
Sílvia Cuerdas, por exemplo, do Partido Feminista Espanhol, diz que legalizar a prostituição é o mesmo que legalizar o abuso sexual. Diz que não tem sentido, tentar eliminar o assédio sexual e a violência doméstica e por outro lado legalizar uma prática em que tudo isso acontece.

O país mais avançado neste domínio é a Suécia, com uma lei que foi considerada polémica, mas que está a ser um enorme sucesso.
A Suécia liberalizou e legalizou a prostituição, mas criminalizou o cliente.
A par desta lei, foram constituídos fundos na Segurança Social, para ajudar toda e qualquer prostituta que quisesse sair dessa vida. 30% das prostitutas suecas, aproveitaram esta ajuda da Segurança Social.
A Prostituição, num espaço de cinco anos, decresceu 60% e os clientes 80%.
Os países vizinhos, Finlândia, Noruega e também a Escócia e a Rússia, estão a estudar a maneira de também adoptarem estas medidas.

Defendo que se devia começar, mais cedo do que tarde, por legalizar a prostituição, para depois se poder caminhar para um modelo parecido com o Sueco.
O proxenetismo deverá ser sempre criminalizado.

Está de acordo com a liberalização da prostituição em Portugal?
E com a legalização?
Em que moldes propõe que se faça a liberalização e, ou, a legalização da prostituição?
O que pensa da lei Sueca? O que pensa dos seus resultados?
Se não está de acordo nem com a liberalização, nem com a legalização, que propõe que se faça?

Agradeço todas as vossas respostas, como uma maneira de pensarmos juntos, sobre este assunto.

2007-05-27

E DA TELEVISÃO ATÉ AO LARGO

Na passada semana, na RTP2, a blogosfera esteve em discussão no “Clube de Jornalistas”.
Não vamos aqui pedir a vossa opinião a respeito do que acham que deve ser aquele universo virtual ou quais as potencialidades que a mesma encerra, em geral, ou para a cidadania em particular.
Aquilo que lhes propomos é que partam para a reflexão a partir de duas dicas que podemos destacar em tudo o que os convidados disseram.
A primeira é quente, ainda mais numa semana em que veio a lume o castigo de um funcionário público por ditos a respeito do Primeiro-Ministro. A certa altura, na conversa, alguém defendeu a ideia de que a blogosfera deve ser controlada, submetida a regras. Pois é a partir daqui que lhes queremos colocar a primeira série de questões:
Acham que sim? Acham que a blogosfera deve ser objecto de controlo e da aplicação de regras de conduta? Será necessário fazê-lo? Se virmos este problema de outro ângulo, cabe perguntar se a liberdade na blogosfera é ilimitada? Será que cada um pode escrever o que lhe apetecer sem estar sujeito às consequências que isso possa ter? Haverá, apesar de tudo, lugar e pertinência para a implementação de regras e o controlo na blogosfera, mesmo sem chegarmos a um qualquer formato de censura e muito menos de estrutura censória?
A segunda será mais pacífica, mas ainda assim passível de ser questionada. Um dos presentes apresentou a tese de que a blogosfera tenderá a evoluir para a via do profissionalismo e naturalmente apontou isso como uma das consequências da tal necessidade de controlo do espaço em causa e, concomitantemente, como a forma de melhor responder a ela, isto é, de a materializar. Justificou a ideia com o facto de certos blogs, para manterem o ritmo de postagens, requererem um acompanhamento diário que só uma presença a tempo inteiro e remunerada conseguirá e para melhor a ilustrar deu o exemplo da comparação com o jornalismo que, na origem, terá sido assegurado em grande parte por trabalho amador, digamos assim.
Ora bem, que acham vocês disto? Faz sentido a comparação? Podemos comparar o trabalho desenvolvido num qualquer blog com o labor jornalístico em torno de um diário ou de um semanário? E quanto é profissionalização, acham que será inevitável? E a existir acham que isso impossibilitará a coexistência com a participação que actualmente se verifica por parte do cidadão anónimo e comum? Nos blogs que fazem e naqueles que conhecem, sentem que sem uma qualquer estrutura profissional a prazo deixarão de ser capazes de manterem o vosso espaço no ar?
Como sempre, o nosso maior desejo vai para que o tema seja do vosso agrado e interesse e que o mesmo lhes propicie mais uma serena troca de impressões.
A nossa gratidão para convosco e a generosidade que revelam jamais será saldada, pois não vislumbramos como poderíamos reunir os meios para o fazer.
Um grande bem-haja para todos vós.

2007-05-13

DA RUA ATÉ AO LARGO

Na semana passada, em Lisboa e no Porto, houve quem se tenha manifestado pela liberalização do consumo de drogas ligeiras, especificamente aquelas que genericamente podemos designar por ervas.
A medicina parece estar muito longe de um consenso quanto as malefícios em termos de saúde. Contudo, é aceite que estes não irão além daqueles que o consumo de álcool provoca no organismo.
Também quanto às consequências em termos do aumento dos níveis de consumo e do número de pessoas que consomem, não existem estudos suficientes que empiricamente permitam sustentar grandes afirmações num sentido ou noutro. A verdade é que há países em que essa tolerância legal existe e nada indica que por isso tenha passado a haver maiores problemas daí decorrentes e associadas aos proibicionismos surgem as redes de comércio ilícito em que se sustentam máfias poderosas.
Perante a repórter do jornal “Público”, alguém defendeu que os consumidores de cannabis são pessoas como as outras, não precisando viver no sub-mundo e também por isso muitos saíram à rua exigindo “direitos de igualdade”.
E vocês o que acham deste assunto?
Legalizar, manter a repressão penal, qual o caminho mais certo?
Há receitas ou teremos que admitir que em cada país se pode encontrar a melhor solução que não tem que ser necessariamente igual à de outro qualquer?
Como se poderia proceder à produção que necessariamente teria que alimentar a oferta que se apresentaria no mercado? Através das trocas internacionais ou por via de uma qualquer forma de produção local?
E no que respeita ao comércio, onde se venderiam tais substâncias?
Faz sentido falar em legalização em nome do quê? Da dignidade dos consumidores ou deveremos considerar essas pessoas como de alguma forma imaturas e até irresponsáveis? Ou faz sentido defender a legalização com os benefícios fiscais que o estado retiraria dessa actividade?
Sabemos que o tema é complicado e pode até levar a uma exposição que de modo algum queiramos ter. Seja como for, alguém o levou para a rua no passado fim-de-semana e o mesmo tem sido levantado um tanto demagogicamente por organizações partidárias da juventude em períodos de campanha eleitoral. É este o momento certo e um local apropriado para uma conversa serena.
O que é que vocês pensam sobre estas matérias?
Desde já os nossos melhores agradecimentos pelas vossas presenças e palavras e o desejo que a troca de impressões volte a ser do vosso e do agrado daqueles que nos visitam.
O mérito será vosso.

2007-05-08

THINKING BLOGGER AWARD

A "foryou" honrou-nos com o destaque deste prémio. Muito lhe agradecemos por isso embora tenhamos que dizer que o mérito da escolha cabe por inteiro a todos os amigos que nos visitam e contribuem para o eventual interesse desta humilde mas livre praça de oliveiras. Para ela e para aqueles lhe propiciaram os motivos para a escolha que expressou, o nosso reconhecimento é infinito.
Importa agora nomear cinco blogues que, na nossa modesta opinião, nos convidam a pensar. Com a devida vénia para todos aqueles que seguramente mereceriam aqui estar, aqui vai o nosso voto.
"Pequenos Nadas", pelos encantos que nos mostra e dá a conhecer, a sensibilidade das escolhas e a elegância com que são apresentadas. Uma casa de maravilhas a não perder que nos induz a reflexão por via da beleza que ali se reúne.
"Mia Ainiotita Kai Mia Mera" pela delicadeza e o bom gosto estético do espaço e o interesse dos temas apresentados e a inteligência revelada que, a partir de temas culturais, nos leva a pensar em muitos aspectos da vida.
"Crystalzinho" pelo espectáculo de um blog feito de originais de produção própria que não só nos presenteiam com resultados muitíssimos bonitos e cheios de interesse, sobretudo pela beleza do mundo interior responsável por tão belo trabalho.
"hainnish" pela sensibilidade e a ternura de textos originais e próprios, tão cheios de amor e esperança e a a arte de "tacci" que lhes anda associada, para nos fazer pensar, sonhar e sobretudo acreditar que apesar de tudo podemos contribuir para um mundo melhor.
"irritadinha" pela inteligência da Sofia Cristino, mas também pela irreverência e o elevado sentido de apreço pela liberdade que se constitui como um excelente exemplo cívico da convivência democrática no envolvimento de uma escrita cheia de imaginação.
De muitos outros blogues poderia escrever palavras semelhantes, mas são só cinco os que podemos nomear. Para os outros, as minhas palavras de agradecimentos pelo facto de generosamente também eles nos levarem a pensar.
Paz e saúde para todos
Luís F. de A. Gomes